.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta das 08h às 17h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 26/02/2026
Número
1916
Legislatura
2025-2028
Ementa

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR PAULO E ATUALIZA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026-2029, COM FUNDAMENTO NO ART. 43 DA LEI 4.320/1964 E NO 176, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Número: 1916
Alteram ou Revogam - 1916/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1916/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

26/02/2026 - 14:54

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Monsenhor Paulo - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar